Parecer nº 244/2019 ao Projeto de Lei nº 299/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 09/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 299/2019 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a corrigir imprecisões de digitação no texto vigente, e dá outra providência.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .docx | 05/09/2019 | 560,1 KB | |
PARECER 244-2019 | 09/09/2019 | 278,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 299/2019 | 05/09/2019 | Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a corrigir imprecisões de digitação no texto vigente, e dá outra providência. |