Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Inclusão

Data: 13/08/2019

Processo: 148/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
incluprePrefeitura .doc 13/08/2019 10,9 MB
Arquivo 2 .pdf 14/08/2019 175 KB

Tramitações

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 119ª Sessão Ordinária de 2019 13/08/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar