Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/08/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Observações: Incluída na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final PL 273-19 .docx 12/08/2019 557,1 KB
RF - PL 273-2019 .pdf 14/08/2019 815,1 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 273/2019 08/08/2019 Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 119ª Sessão Ordinária de 2019 13/08/2019 Turno único de discussão e votação

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