Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Tipo: Modificativa
Data: 23/07/2019
Protocolo: 06822/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Confere nova redação à ementa do Projeto de Lei nº 253/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 02 PL 253-2019 - THAINARA | .docx | 23/07/2019 | 554,2 KB | |
| Emenda 02 PL 253-2019 | 25/07/2019 | 215,2 KB |
Tramitações
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 253/2019 | 18/07/2019 | Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. |