Parecer nº 194/2019 ao Projeto de Lei nº 253/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 19/07/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2019 - Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .docx | 18/07/2019 | 560,1 KB | |
F 253 | 19/07/2019 | 334,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 253/2019 | 18/07/2019 | Reformula o Conselho Municipal LGBTQIA+, revoga a Lei nº 8.947, de 28 de abril de 2017 (Institui o Conselho Municipal LGBT), e dá outras providências. |