Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2019

Processo: 322/2019

Protocolo: 06674/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 219/2019-SJC


Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.

Resposta: 23/07/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 195/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 337/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/07/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 337/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019 19/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 195/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019 19/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019 19/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Autógrafo nº 241/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019 23/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9666 25/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 116ª Sessão Ordinária de 2019 23/07/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar