Projeto de Lei nº 249/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2019
Processo: 316/2019
Protocolo: 06542/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 209/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 209.2019 - Conselho de Mulheres | .doc | 15/07/2019 | 604 KB | |
| PROCESSO 316-2019 | 12/08/2019 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 98/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 192/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 334/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 334/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2019 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 192/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2019 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 98/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2019 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 238/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019 | 23/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2019 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 249/2019 | 23/07/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 249/2019 - Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 9665 | 25/07/2019 |
Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013 (Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara e dá outras providências), de modo a conferir nova composição a este conselho, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |