Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/06/2019

Protocolo: 06111/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 185/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 185 2019 - Substitutivo Moradia Econômica .doc 27/06/2019 608 KB
SUBS. AO PL 112-2019 .pdf 18/07/2019 8,4 MB

Tramitações

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2019

Complemento: Item 24 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

8

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 16/07/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura, juntamente com outros 09 (nove) vereadores, na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 1097/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 21/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 97/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 43/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 190/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Resposta: 16/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 325/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/06/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 325/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 16/07/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 190/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 16/07/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 43/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 16/07/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 16/07/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Parecer nº 97/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 16/07/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Parecer nº 21/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 16/07/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 112/2019 28/03/2019 Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 115ª Sessão Ordinária de 2019 16/07/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar