Projeto de Lei nº 222/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2019
Processo: 286/2019
Protocolo: 05988/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 177/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 177 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Coord Segurança Alimentar | .docx | 19/06/2019 | 570,4 KB | |
| 286-19 | 06/08/2019 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 165/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 295/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 295/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 165/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 205/2019 ao Projeto de Lei nº 222/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9628 | 27/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |