Parecer nº 286/2019 ao Projeto de Lei nº 215/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 215/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a fomentar a atividade econômica no Município de Araraquara, por meio da instalação de novas plantas industriais, quer seja de novas empresas, quer de empresas já em atividade fora do Município que se interessem em implantar filial ou transferir sua sede para o Município de Araraquara.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 14/06/2019 | 10,8 MB | |
Parecer CJLR - PL 215-2019 | 17/06/2019 | 382,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 215/2019 | 13/06/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a fomentar a atividade econômica no Município de Araraquara, por meio da instalação de novas plantas industriais, quer seja de novas empresas, quer de empresas já em atividade fora do Município que se interessem em implantar filial ou transferir sua sede para o Município de Araraquara. |