Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 31/05/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 - Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Sau Ed e Des Soc .docx 31/05/2019 558,3 KB
PARECER 073 CSEDS SUBS. PL 199_2019 .pdf 31/05/2019 385 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2019 30/05/2019 Altera a Lei nº 9.330, de 19 de julho de 2018 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal), de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades, e dá outras providências.

Voltar