Parecer nº 76/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 11/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 23/05/2019 | 558,2 KB | |
Parecer CSEDS - Sub. PL 135-2019 | 12/06/2019 | 354,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 20/05/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |