Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/04/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.

Observações: Incluída na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 153-19 .docx 16/04/2019 552,2 KB
RF - PL 153-2019 .pdf 17/04/2019 450,3 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 153/2019 16/04/2019 Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 104ª Sessão Ordinária de 2019 16/04/2019 Turno único de discussão e votação

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