Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/04/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.

Observações: Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final PL 121-19 .docx 09/04/2019 552,6 KB
REDAÇÃO FINAL - PL 121-2019 .pdf 09/04/2019 205 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 121/2019 04/04/2019 Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 103ª Sessão Ordinária de 2019 09/04/2019 Turno único de discussão e votação

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