Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9465 06/02/2019 Na Lei nº 9465/2019: 1) altera dispositivos do art. 5º; 2) acrescenta os arts. 5º-A, 5º-B, 5º-C e 5º-D.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 104/2019 21/03/2019 Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 03/04/2019 10014

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