Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 99/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 15/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2019 - Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .docx | 01/04/2019 | 560,1 KB | |
Parecer CTFO - PL 99-2019 | 15/04/2019 | 339,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 99/2019 | 21/03/2019 | Institui a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue”, a ser realizada continuamente durante o decorrer do ano e dá outras providências. |