Parecer nº 38/2019 ao Projeto de Lei nº 104/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 26/03/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 21/03/2019 | 1,2 MB | |
| Parecer CSEDS - Pl 104-2019 | 26/03/2019 | 362,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 104/2019 | 21/03/2019 | Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. |