Projeto de Lei nº 91/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2019
Processo: 121/2019
Protocolo: 02747/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 076/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 76.2019 - Crédito Adicional Especial - DAAE | .doc | 14/03/2019 | 608 KB | |
| 121-19 | 10/04/2019 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 15/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 123/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019 | 15/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 76/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019 | 19/03/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 72/2019 ao Projeto de Lei nº 91/2019 | 19/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9506 | 21/03/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforma estrutural do prédio da ETA Fonte, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | Turno único de discussão e votação |