Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9410 07/11/2018 Na Lei 9410/2017: 1) altera as alíneas "a" e "k", do inciso I, do art. 5º; 2) revoga as alíneas "i" e "j", do inciso I, do art. 5º.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 33/2019 31/01/2019 Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 23/02/2019 9983

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