Parecer nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 59/2019
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 22/02/2019
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | .docx | 22/02/2019 | 558 KB | |
Parecer CCECPC - PL 059-2019 | 25/02/2019 | 363,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 59/2019 | 21/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais), para prestação de serviço eventual de fretamento, por meio de ônibus, micro-ônibus e vans, para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. |