Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 01/02/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 01/02/2019 | 10,8 MB | |
Parecer CJLR - PL 33-2019 | 01/02/2019 | 399,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 33/2019 | 31/01/2019 | Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária. |