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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00633/2019

Guichê: 8553 - 25/01/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões?
2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato.
3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada?
4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa?
5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
098-19 .pdf 23/01/2019 277 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 22/01/2019

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA.

Resposta: 23/01/2019

Complemento: APROVADO.

1

Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 18/01/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2019 14/02/2019 Resposta ao Requerimento nº 98/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões?
2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato.
3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada?
4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa?
5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Resposta nº 2 ao Requerimento nº 98/2019 06/03/2019 Resposta ao Requerimento nº 98/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões?
2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato.
3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada?
4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa?
5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Resposta nº 3 ao Requerimento nº 98/2019 21/03/2019 Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que envie as seguintes informações:
1). De quem é a responsabilidade para a limpeza dos linhões?
2). Existe contrato de servidão de passagem entre o Município e a empresa CTEEP? Caso positivo encaminhar cópia integral do contrato.
3) Caso a limpeza dos linhões seja de responsabilidades da empresa CTEEP, porque as áreas não estão sendo limpas regularmente? É possível notificar os responsáveis para que a limpeza seja realizada?
4) Caso a limpeza dos linhões não seja realizada por parte da empresa responsável é possível aplicação de multa?
5) O Executivo tem acesso a planilha ou outro documento semelhante que indiquem a quantidade de limpeza que foram realizadas nos linhões ano de 2018? Existe algum agendamento prévio junto a prefeitura indicando o dia e o local que as limpezas serão realizadas?
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 92ª Sessão Ordinária de 2019 22/01/2019 Turno único de discussão e votação

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