Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2018

Processo: 444/2018

Protocolo: 12139/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 363/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 363.2018 - Centro Dia .doc 03/12/2018 62,5 KB
444-18 .pdf 19/12/2018 4,1 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/12/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/12/2018

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2018

Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovado.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 03/12/2018 - Prazo: 09/12/2018

Resposta: 03/12/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 129/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/12/2018 - Prazo: 09/12/2018

Resposta: 03/12/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 468/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/12/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 468/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018 03/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 129/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018 03/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 298/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9437 06/12/2018 Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 91ª Sessão Ordinária de 2018 04/12/2018 Turno único de discussão e votação

Voltar