Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/03/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2018 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), para garantir maior proporcionalidade na aplicação das sanções ali previstas.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Trib Fin e Orc .doc 01/03/2019 571 KB
Parecer CTFO - PLC 025-2018 .pdf 06/03/2019 405,3 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 25/2018 29/11/2018 Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), para garantir maior proporcionalidade na aplicação das sanções ali previstas.

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