Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 427/2018

Protocolo: 12011/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.

Observações: Ofício nº 344/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 344 2018 - Alteração Lei Cartão Cidadania .doc 29/11/2018 604 KB
427-18 .pdf 19/12/2018 5,1 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/12/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/12/2018

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2018

Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovada a Redação Final.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/12/2018

Complemento: Para emissão de Redação Final.

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Apresenta Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2018

Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/12/2018

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 123/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 256/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/11/2018 - Prazo: 10/12/2018

Resposta: 30/11/2018

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 455/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/11/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 455/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018 30/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2018 - Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 256/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018 30/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2018 - Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 123/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018 30/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2018 - Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 287/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 302/2018 - Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.
Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 302/2018 04/12/2018 Redação Final ao Projeto de Lei nº 302/2018 - Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Lei Ordinária nº 9433 06/12/2018 Altera a Lei nº 9.349, de 29 de agosto de 2018 (Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do Município de Araraquara), para (1) fixar o valor do benefício para 2019 e prever sua correção anual por índice oficial; e (2) ajustar a titularidade do cartão.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 91ª Sessão Ordinária de 2018 04/12/2018 Turno único de discussão e votação

Voltar