Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
legalida .doc 09/11/2018 10,8 MB
Parecer CJLR - PL 290-2018 .pdf 12/11/2018 430,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 290/2018 08/11/2018 Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.

Voltar