Parecer nº 408/2018 ao Projeto de Lei nº 275/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/10/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 275/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com o Município de Torres Vedras, em Portugal, em diversas áreas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
legalida | .doc | 26/10/2018 | 10,8 MB | |
PARECER 408-2018 | 26/10/2018 | 283,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 275/2018 | 25/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com o Município de Torres Vedras, em Portugal, em diversas áreas. |