Parecer nº 103/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 01/10/2018
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 - Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER 00103-2018 | 01/10/2018 | 284,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2018 | 25/09/2018 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros que estejam em tratamento de neoplasia maligna e dá outras providências. |