Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Tipo: Modificativa
Data: 28/08/2018
Protocolo: 09647/2018
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Dá nova redação ao artigo 13 do Projeto de Lei nº 211/2018.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDAS - PL 2112018 | .docx | 28/08/2018 | 1,2 MB | |
201808281904 | 28/08/2018 | 355,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer nº 328/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 28/08/2018 |
Parecer às Emenda nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Conferem nova redação aos artigos 13 e 16 do Projeto de Lei nº 211/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 211/2018 | 09/08/2018 | Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências. |