Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 20/04/2018

Processo: 140/2018

Protocolo: 06084/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 106-2018 .pdf 20/09/2018 3,5 MB
PL Combustíveis .doc 23/04/2018 152 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 26/09/2018

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/07/2018

Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.

Resposta: 31/07/2018

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 11/05/2018 - Prazo: 28/05/2018

Resposta: 15/05/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/05/2018 - Prazo: 28/05/2018

Resposta: 11/05/2018

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 108/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/04/2018 - Prazo: 11/05/2018

Resposta: 11/05/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 187/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/04/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 61ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/04/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/04/2018

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 187/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018 11/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2018 - Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 108/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018 11/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2018 - Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.
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Parecer nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 106/2018 - Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Autógrafo nº 189/2018 ao Projeto de Lei nº 106/2018 31/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 106/2018 - Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9348 23/08/2018 Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 73ª Sessão Ordinária de 2018 31/07/2018 Turno único de discussão e votação

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