Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/02/2018
Protocolo: 03847/2018
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera o art. 4º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 01 PL 053-18 | .docx | 23/02/2018 | 86,4 KB | |
| EMENDA N° 001-18 CJLR - PL N° 053-18 | 23/02/2018 | 152,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 53/2018 | 21/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.828.187,59 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para atender as despesas com programas de vigilância em saúde, atenção primária e assistência farmacêutica, mediante aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais e serviços para combate e controle de endemias, e dá outras providências. |