Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/12/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6646 31/10/2007 Na Lei 6646/2006, revogam-se: 2º, 4º, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 39, 40, 40-A, 99, 111, 102, I, bem como os anexos 111, V, X, XII e XIV.
Resolução nº 429/2016 08/11/2016 Revoga a Resolução nº 429/2016.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9165 17/01/2018 Cita art. 2º, I, Lei 9152/2017.
Lei Ordinária nº 9236 28/03/2018 Cita o art. 2º, III e o art. 3º, III, ambos da Lei 9152/2017.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Resolução nº 437/2018 16/01/2018 Regulamenta a organização administrativa da Câmara Municipal de Araraquara, na forma da Lei 9152/2017.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9462 04/02/2019 Na Lei 9152/2017: 1) insere o art. 2º-A; 2) insere o art. 6º-A; 3) revoga o inciso II e o § 2º do "caput" do art. 2º; 4) revoga o inciso III do "caput" do art. 6º; 5) revoga o § 8º do art. 8º.
Lei Ordinária nº 9709 04/09/2019 Altera o art. 14 da Lei nº 9152/2017.
Lei Ordinária nº 10095 07/12/2020 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.
Lei Ordinária nº 10209 26/05/2021 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10505 25/05/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 330/2017 05/12/2017 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 09/12/2017 294

Voltar