Parecer nº 485/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/12/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Justiça 485-17 | 04/12/2017 | 219,5 KB | ||
Parecer Justiça Emendas PL 327-17 | .docx | 04/12/2017 | 552,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017 | 04/12/2017 | Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º. |