Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2017

Processo: 343/2017

Protocolo: 06194/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2018 em R$ 838.128.521,61 (oitocentos e trinta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Orçamento 2018.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSNJ N 0294 2017 - LOA .doc 29/09/2017 1,1 MB
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA .pdf 29/09/2017 2,8 KB
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .pdf 29/09/2017 360,7 KB
ANEXO 2 - RECEITA SEGUNDO CATEGORIA .pdf 29/09/2017 176,7 KB
ANEXO 6 - PLANO DE TRABALHO .pdf 29/09/2017 460,8 KB
ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS .pdf 29/09/2017 28,5 KB
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCU RECURSOS .pdf 29/09/2017 23,9 KB
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÃO .pdf 29/09/2017 5,6 KB
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL .pdf 29/09/2017 120,4 KB
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ORGÃO .pdf 29/09/2017 51 KB
DESPESAS DOS ORGÃO SEGUNDO NATUREZA DA DESPESA POR PROGRAMA E AÇÕES .pdf 29/09/2017 349,4 KB
PREVISÃO DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS .pdf 29/09/2017 7,7 KB
Projeção Gasto Educação .pdf 29/09/2017 7,7 KB
Projeção Gasto Saúde .pdf 29/09/2017 7,6 KB
QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA .pdf 29/09/2017 532,4 KB
QUADRO RESUMIDO AGRUPADO POR ORGÃO SEGUNDO A NATUREZA .pdf 29/09/2017 368,4 KB
RESUMO DE FONTES DE RECURSO .pdf 29/09/2017 7,5 KB
SUMARIO GERAL DE RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO .pdf 29/09/2017 2,9 KB
TABELA ORÇAMENTÁRIA - CATEGORIA ECONOMICA .pdf 29/09/2017 1,9 KB
TABELA ORÇAMENTÁRIA - GRUPO DE DESPESA .pdf 29/09/2017 2 KB
PL 280-17 (principais peças) .pdf 27/11/2017 6,2 MB
PL N° 280-17 PROC N° 343-17 VOL I .pdf 12/12/2017 40,5 MB
PL N° 280-17 PROC N° 343-17 VOL II .pdf 08/03/2018 30,1 MB
PL N° 280-17 PROC N° 343-17 VOL III .pdf 28/09/2018 23,1 MB

Tramitações

39

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/01/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 08/01/2018

Complemento: Arquivado.

38

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2017

Complemento: Item único da 12ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 05/12/2017

Complemento: Aprovada a Nova Redação.

37

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2017 - Prazo: 14/12/2017

Complemento: Para emissão de Nova Redação

Resposta: 01/12/2017

Complemento: Nova Redação apresentada.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 280/2017

36

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2017

Complemento: Item único da 10ª Sessão Extraordinária

Resposta: 28/11/2017

Complemento: Aprovado em primeira discussão e votação

35

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/11/2017 - Prazo: 07/12/2017

Complemento: Para, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, emita parecer à propositura.

34

Remetente: Presidência

Destinatário: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Envio: 07/11/2017

Complemento: Ofício comunicando a intempestividade das emendas apresentadas.

Documento vinculado: Ofício nº 107/2017

33

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2017

Complemento: Apresentação de Emenda

32

Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2017

Complemento: Apresentação de Emenda

31

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1645/2017

30

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1644/2017

29

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1643/2017

28

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1642/2017

27

Remetente: Presidência

Destinatário: Edson Antonio da Silva

Envio: 18/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública. Reagendamento de 16 de outubro para 27 de outubro.

Documento vinculado: Ofício nº 1641/2017

26

Remetente: Presidência

Destinatário: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1592/2017

25

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1591/2017

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1590/2017

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1589/2017

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Ouvidoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1588/2017

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1587/2017

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1586/2017

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1585/2017

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1584/2017

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1583/2017

16

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNGOTA ARARAQUARA

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1582/2017

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1581/2017

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1580/2017

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Fundação de Amparo ao Esporte - FUNDESPORT

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1579/2017

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1578/2017

11

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARARAQUARA - FUNDART

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1577/2017

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1576/2017

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1575/2017

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1574/2017

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1573/2017

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1572/2017

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Edson Antonio da Silva

Envio: 11/10/2017

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública

Documento vinculado: Ofício nº 1571/2017

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 16/10/2017

Complemento: Requer, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o reagendamento de parte das audiências públicas para debater a propositura, mantidas as demais audiências públicas conforme o cronograma fixado por meio do Requerimento nº 945/2017.

Documento vinculado: Requerimento nº 963/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 10/10/2017

Complemento: Requer, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, a realização de audiências públicas para debater a propositura.

Documento vinculado: Requerimento nº 945/2017

Resposta: 10/10/2017

Complemento: Deferido.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: VEREADORES - CIRCULAR

Envio: 02/10/2017

Complemento: Expedição de Circular, cientificando os Senhores Vereadores acerca do recebimento da presente propositura e abertura de prazo para apresentação de emendas.

Documento vinculado: Circular nº 14/2017

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/09/2017

Objetivo: Encaminhado

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