Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2017

Processo: 170/2017

Protocolo: 03599/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Vereador Lucas Grecco - EMENDA A LEI Nº 6352-2005 .docx 16/05/2017 179,6 KB
PL Nº 137-17 - PROC 170-17 .pdf 10/08/2017 2,4 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/08/2017

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 14/08/2017

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/07/2017

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/07/2017

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 26/05/2017 - Prazo: 10/06/2017

Resposta: 29/05/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/05/2017 - Prazo: 10/06/2017

Resposta: 26/05/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 130/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/05/2017 - Prazo: 31/05/2017

Resposta: 26/05/2017

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 216/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/05/2017

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 16/05/2017

Complemento: Aprovado

1

Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/05/2017

Objetivo: Encaminhado

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