Parecer nº 171/2017 ao Projeto de Lei nº 120/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/05/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2017 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 05/05/2017 | 467,3 KB | |
Parecer N° 171-17 | 05/05/2017 | 108 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 120/2017 | 04/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão de assessoramento local, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. |