Parecer nº 4/2017 ao Projeto de Lei nº 34/2017
Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento
Data: 28/03/2017
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 36 - Destina todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Araraquara para o uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Transportes - assentos preferenciais | .docx | 28/03/2017 | 177 KB | |
PARECER CTHS 004-17 | 28/03/2017 | 534,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 34/2017 | 21/02/2017 | Destina todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Araraquara para o uso preferencial de pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 17/04/2017 |