Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016
Data: 19/09/2016
Protocolo: 04228/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Independencia Substitutivo | .docx | 19/09/2016 | 14,3 KB | |
| SUBSTITUTVO AO PL 188-16 | 20/09/2016 | 244,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 11/10/2016
Resposta: 26/09/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 155/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 05/10/2016
Resposta: 26/09/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 316/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 316/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016 | 26/09/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 155/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016 | 26/09/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 188/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 188/2016 | 15/09/2016 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Proclamação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro. Redação aprovada: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Ato Cívico da Independência, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro. |