Parecer nº 256/2016 ao Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 126/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 08/08/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 126/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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veto | .doc | 08/08/2016 | 41,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 126/2016 | 08/08/2016 | Veto - total e jurídico - ao Projeto de Lei nº 126/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Araraquara, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências. |