Parecer nº 250/2016 ao Projeto de Lei nº 140/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/07/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 140/2016 - Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Inconstitucionalidade | .doc | 25/07/2016 | 86,1 KB | |
Parecer Justiça 250-16 | 02/09/2016 | 2,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 140/2016 | 22/06/2016 | Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Araraquara, e dá outras providências. |