Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016
Data: 30/05/2016
Protocolo: 03213/2016
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n/ 0864/2016.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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1 - Autoriza alienação prédio PS Melhado (substitutivo) | .doc | 09/06/2016 | 101,5 KB | |
Subst PL 108 16 | 30/05/2016 | 80,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2016
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 14/06/2016 - Prazo: 20/06/2016
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 11/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2016 - Prazo: 13/06/2016
Resposta: 13/06/2016
Complemento: O prazo regimental transcorreu "in albis"
Documento vinculado: Parecer nº 88/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/05/2016 - Prazo: 06/06/2016
Resposta: 06/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 187/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer nº 187/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016 | 06/06/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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Parecer nº 88/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016 | 13/06/2016 |
Prazo regimental transcorreu "in albis"
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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Parecer nº 11/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016 | 14/06/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2016 - Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 108/2016 | 19/05/2016 | Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências. (Prédio PS Vila Melhado) |