Projeto de Lei nº 90/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2016
Processo: 110/2016
Protocolo: 02869/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.673, de 20 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e a Lei nº 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar para 150 (cento e cinquenta) vagas o emprego público de Agente de Combate às Endemias, cuja contratação será precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0604/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Agente Combate Endemias | .docx | 25/04/2016 | 59,1 KB | |
| PL 090-16 | 26/04/2016 | 160,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 324/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 31/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 71/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 151/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 151/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016 | 26/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2016 - Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.673, de 20 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e a Lei nº 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar para 150 (cento e cinquenta) vagas o emprego público de Agente de Combate às Endemias, cuja contratação será precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 71/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016 | 26/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2016 - Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.673, de 20 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e a Lei nº 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar para 150 (cento e cinquenta) vagas o emprego público de Agente de Combate às Endemias, cuja contratação será precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 31/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016 | 26/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2016 - Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.673, de 20 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e a Lei nº 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar para 150 (cento e cinquenta) vagas o emprego público de Agente de Combate às Endemias, cuja contratação será precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 92/2016 ao Projeto de Lei nº 90/2016 | 27/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2016 - Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.673, de 20 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e a Lei nº 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar para 150 (cento e cinquenta) vagas o emprego público de Agente de Combate às Endemias, cuja contratação será precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8710 | 28/04/2016 |
Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 6.673, de 20 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e a Lei nº 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar para 150 (cento e cinquenta) vagas o emprego público de Agente de Combate às Endemias, cuja contratação será precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |