Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 05/04/2016

Processo: 101/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acrescenta e altera itens ao quadro da Lei Complementar nº 816, de 15 de agosto de 2011, que proíbe a queima de lixo e material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Altera LC 816 .doc 05/04/2016 33 KB
PLC 002 16 - Chediek .pdf 05/04/2016 55,3 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/06/2016

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/06/2016

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/05/2016

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 156ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/05/2016

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 10/05/2016 - Prazo: 25/05/2016

Resposta: 10/05/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 7/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/04/2016 - Prazo: 10/05/2016

Resposta: 10/05/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 168/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2016

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/04/2016

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 05/04/2016

Complemento: Aprovado

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