Parecer nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 55/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/03/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2016 - Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 15/03/2016 | 42,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 55/2016 | 15/03/2016 | Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências. |