Projeto de Lei nº 58/2016
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2016
Processo: 65/2016
Protocolo: 02511/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o emprego público de Monitor de Educação Física, com 50 (cinquenta) vagas, que fica inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0342/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Cria emprego Monitor Educação Física | .doc | 15/03/2016 | 118,5 KB | |
| 3.1 - Monitor de Educação Física | .xlsx | 14/03/2016 | 19 KB | |
| Untitled Extract Pages | 15/03/2016 | 850,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 231/2016
Resposta: 22/03/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 50/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 106/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 14/03/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 106/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2016 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Monitor de Educação Física, tendo como pré-requisito o nível fundamental completo e registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 50/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2016 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Monitor de Educação Física, tendo como pré-requisito o nível fundamental completo e registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2016 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Monitor de Educação Física, tendo como pré-requisito o nível fundamental completo e registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 65/2016 ao Projeto de Lei nº 58/2016 | 23/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2016 - Cria o emprego público de Monitor de Educação Física, com 50 (cinquenta) vagas, que fica inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8682 | 23/03/2016 |
Cria o emprego público de Monitor de Educação Física, com 50 (cinquenta) vagas, que fica inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |