Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/2013

Protocolo: 04285/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Requer seja oficiado aos shoppings centers, supermercados e hipermercados a seguir relacionados, coloquem na entrada do estacionamento cartaz (placa) com os seguintes dizeres: “Este estabelecimento possui ___ vagas especiais, para uso da mesma, o usuário deverá ter seu Cartão de Estacionamento para Vaga Especial, conforme Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, os infratores estarão sujeito a guincho”. No local das vagas deverá ter um cartaz com os dizeres de: “vaga especial para veículos autorizados, com os logos de deficientes e idosos”, citando ainda a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 e a frase SUJEITO A GUINCHO, e ainda, que procedam a fiscalização dessas vagas em seus estabelecimentos: Rede Sempre Vale Hipermercado, Rua Imaculada Conceição, 1511, Av. Pio Lourenço Correa, nº 408, Av. Antonio de Pádua Correa, nº 938, Alameda Paulista, nº 610, Savegnago Supermercados, Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, nº 1030 e Rua Mauricio Galli, nº 555, Shopping Jaraguá, Acesso Heitor de Souza Pinheiro, nº 2270; Shopping Lupo, Rua Gonçalves Dias, nº 543; Extra Hipermercado, Avenida José Bonifácio, nº 483; Supermercado Paulistão, Alameda Paulista, nº 1960; Supermercado Palomax, Avenida Francisco Vaz Filho, nº 2874; Supermercado 14, Rua dos Libaneses, nº 2577 e Avenida Padre Francisco Colturato nº 270, Supermercados Jaú Serve Ltda., Avenida Santo Antônio, nº 590; Rua Humaitá, nº 1480; Rua Voluntários da Pátria, nº 3648; Ricoy Supermercados, Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, nº 2787; Tonin Superatacado Rua Castro Alves, nº 3445.

Observações: CHEFIA DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO. Retirado pelo autor. Será Indicação.