Projeto de Lei nº 216/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2015
Processo: 283/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Assunto: Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Grafite | .doc | 20/10/2015 | 32,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 20/10/2015 | 249,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/11/2015 - Prazo: 18/11/2015
Resposta: 03/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 152/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2015 - Prazo: 04/11/2015
Resposta: 03/11/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 380/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 20/10/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 380/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015 | 03/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 216/2015 - Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 152/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015 | 03/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 216/2015 - Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 222/2015 ao Projeto de Lei nº 216/2015 | 10/11/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2015 - Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8590 | 13/11/2015 |
Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |