Projeto de Lei nº 193/2015
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2015
Processo: 255/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| acrescen | .doc | 22/09/2015 | 46,4 KB | |
| PL 193 15 | 22/09/2015 | 57,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2015
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 39ª Sessão Extraordinária
Resposta: 08/10/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2015
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/10/2015
Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação do item
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/10/2015 - Prazo: 17/10/2015
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 139/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 07/10/2015
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 330/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 22/09/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 330/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015 | 02/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 193/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 139/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015 | 02/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 193/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 192/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015 | 08/10/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8563 | 13/10/2015 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES |