Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2015

Processo: 242/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
6 - DAAE - Reajuste da TRS .doc 15/09/2015 137 KB
184 .pdf 15/09/2015 754,7 KB
Proc 242-2015 .pdf 26/06/2017 8,8 MB

Tramitações

9

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Envio: 01/10/2015

Complemento: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015

Resposta: 08/10/2015

Complemento: Aprovado

8

Remetente: ROBERVAL FRAIZ

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2015

Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 03 (três) dias

Documento vinculado: Requerimento nº 705/2015

Resposta: 01/10/2015

Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)

7

Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2015

Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 59 (cinquenta e nove) dias

Documento vinculado: Requerimento nº 704/2015

Resposta: 01/10/2015

Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)

6

Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2015

Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias

Documento vinculado: Requerimento nº 703/2015

Resposta: 01/10/2015

Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2015

Complemento: Item único da Ordem do Dia da 38ª Sessão Extraordinária

4

Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Destinatário: Plenário

Envio: 29/09/2015

Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia

Documento vinculado: Requerimento nº 697/2015

Resposta: 29/09/2015

Complemento: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/09/2015

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/09/2015

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015

Resposta: 15/09/2015

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 130/2015 ao Projeto de Lei nº 184/2015

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015

Resposta: 15/09/2015

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 310/2015 ao Projeto de Lei nº 184/2015

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 310/2015 ao Projeto de Lei nº 184/2015 15/09/2015 Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 130/2015 ao Projeto de Lei nº 184/2015 15/09/2015 Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 01/10/2015 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autógrafo nº 198/2015 ao Projeto de Lei nº 184/2015 08/10/2015 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 8556 09/10/2015 Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar