Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 16/2015 ao Projeto de Lei nº 101/2015
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 12/05/2015
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Sau Ed e Des Soc | .doc | 12/05/2015 | 43,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 101/2015 | 12/05/2015 | Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 933/2015, de 02/06/2015. |